Debate Manaíra/Arapuan: Candidatos erram dados sobre PIB, transparência e Ideb
Texto de Giovana Monteiro, João Pedro Carvalho, Sophia Botelho e Wendell Paiva
Edição de Ítalo Rômany
A disputa pelo governo da Paraíba foi palco dos primeiros debates promovidos pelas TV Manaíra (afiliada da Band) e TV Arapuan (afiliada da RedeTV), realizados em 7 e 8 de agosto, respectivamente. Os candidatos que participaram dos debates, em ordem alfabética, foram: Adjany Simplício (PSOL), Antônio Nascimento (PSTU), João Azevêdo (PSB), Major Fábio (PRTB), Nilvan Ferreira (PL), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Durante o debate, os candidatos citaram dados relativos ao PIB, transparência, Ideb e salários de policiais. A equipe da Bode Fatos apurou e encontrou erros nas informações. Confira abaixo algumas frases que foram checadas:
ADJANY SIMPLÍCIO (PSOL)
"Nos últimos três anos (2018 a 2020), o resultado de gravidez na adolescência e em menores até 14 anos na Paraíba foi de 1370 meninas grávidas"
Adjany Simplício, candidata pelo PSOL ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Os registros do Sistema de Estatísticas Vitais, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que, na faixa corresponde entre mães com menos de 15 anos, foram notificados 1386 nascimentos na Paraíba, de 2018 a 2020. Os números são próximos aos citados pela candidata.
A Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, também confirma os dados. Entre 2018, e 2020, no grupo etário de mães entre 0 a 14 anos, foram notificados 1377 nascimentos.
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"A Emenda Constitucional 95 [PEC 241/2016], que reduz investimentos em saúde e educação, essa emenda aprovada também pelo senhor [Veneziano Vital]"
Adjany Simplício, candidata pelo PSOL ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Arapuan, em 8 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
O então deputado federal Veneziano Vital do Rêgo estava de licença para disputar a prefeitura de Campina Grande, em 2016, quando a Emenda Constitucional 95, mais conhecida como a PEC do Teto dos Gastos Públicos (PEC 241/2016) foi votada na Câmara. Veneziano pediu 120 dias para tratar de interesse particular, de 1 de agosto a 30 de novembro de 2016.
No histórico de votações de Veneziano na Câmara, não consta a PEC 241/2016. Devido ao seu afastamento, quem assumiu o cargo foi o suplente André Amaral.
A PEC do Teto dos Gastos Públicos estabelece um limite para os gastos federais, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A reportagem entrou em contato com a assessoria da candidata, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
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ANTÔNIO NASCIMENTO (PSTU)
"No Brasil, 125 milhões de pessoas estão sofrendo com a insegurança alimentar"
Antônio Nascimento, candidato pelo PSTU ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
TEM UM PORÉM
Cerca de 125 milhões brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar, de acordo com a pesquisa “Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar do Brasil”, realizado pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia, da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de Brasília (UnB).
Mas tem um porém. O estudo acima é uma estimativa feita a partir de uma pesquisa de opinião pública. Os dados da pesquisa mostram que houve ocorrência de insegurança alimentar entre 59,4% dos domicílios pesquisados no período da pandemia, de agosto a dezembro de 2020.
De acordo com outro levantamento, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da covid-19 no Brasil, em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros que passaram por algum grau de insegurança alimentar. As estatísticas foram coletadas entre novembro de 2021 e abril de 2022. Mas tem um porém. Os dados foram obtidos a partir da realização de entrevistas em 12.745 domicílios.
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"O saneamento básico de João Pessoa é de 80% do esgotamento”
Antônio Nascimento, candidato pelo PSTU ao governo da Paraíba, durante debate realizado na Arapuan, em 8 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
De acordo com informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com dados de 2020, a capital paraibana tem 79,81% de cobertura de rede de esgotamento sanitário.
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JOÃO AZEVÊDO (PSB)
"[...] Que fez com que o Estado obtivesse a nota A do Tesouro Nacional"
João Azevedo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
A Paraíba é um dos cinco estados do Brasil e o único do Nordeste a obter nota A na análise da capacidade de pagamento do Tesouro Nacional, que apura a situação fiscal dos que querem realizar novos empréstimos com garantia da União.
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"O Estado tenha [...] o terceiro lugar em transparência nesse país"
João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
Levando em consideração o Mapa Brasil Transparente, da Controladoria Geral da União (CGU), a Paraíba ocupa o sexto lugar no ranking de transparência, empatado com o Amapá com nota 9,83.
Já o Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional de 2022 mostra a Paraíba em 11º lugar, desempenho considerado bom pela entidade.
Por WhatsApp, a assessoria do candidato confirmou o equívoco de João Azevêdo.
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"Este ano, nós temos uma redução de 70% dos óbitos de mulheres relacionadas à gravidez"
João Azevedo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
TEM UM PORÉM
Os dados do Painel de Mortalidade Materna, da Secretaria de Saúde da Paraíba, mostram que, de janeiro a agosto deste ano, a redução no número de óbitos de mulheres relacionadas à gravidez é de 73,2%.
Mas tem um porém. Apesar da redução em 2022, os números da mortalidade materna na Paraíba tiveram um salto a partir de 2019. Naquele ano, o estado registrou 36 óbitos. Em 2020, passou para 54, um aumento de 50%. No ano passado, a Paraíba registrou 72 óbitos.
Somando os anos 2019, 2020 e 2021, o estado apresentou 162 óbitos de mulheres relacionadas à gravidez.
Por WhatsApp, a assessoria do candidato explicou que o aumento da mortalidade materna nos anos de 2020 e 2021 foi ocasionado pelo "excesso de óbitos provocados pela pandemia da covid-19". Segundo a assessoria, em 2020, foram 54 no total, sendo 10 causadas pela pandemia do novo coronavírus. Já em 2021, foram 72 no total e, destas, 32 foram devido à covid.
"A drástica redução em relação ao ano passado se deve, principalmente, ao grande investimento em equipamentos para a rede materno-infantil e a regulação de leitos obstetrícios, iniciada a partir de março deste ano", diz a nota.
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MAJOR FÁBIO (PRTB)
"A gente tem o Auxílio Brasil que está sendo pago a quase 620 mil pessoas na Paraíba"
Major Fábio, candidato pelo PRTB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Arapuan, em 8 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
O candidato citou números próximos aos oficiais. Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 677 mil beneficiários estão recebendo o Auxílio Brasil na Paraíba. Os dados são referentes ao mês de agosto, e já incluem o aumento no número de famílias promovido pelo governo federal. Antes, o número de beneficiários na Paraíba era de 617 mil.
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"Se entrar no Portal da Transparência da Câmara vai ver que [Pedro Cunha Lima] gastou num mês R$ 4 mil com combustível"
Major Fábio, candidato pelo PRTB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
De acordo com o Portal da Transparência do Portal da Câmara dos Deputados, no mês de setembro de 2021, Pedro Cunha Lima (PSDB) teve um total de despesas de R$ 22.253,02. Desse valor, R$ 4.002,66 foram destinados ao item "Combustíveis e Lubrificantes”.
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"Os salários dos policiais [na Paraíba] sejam os mais baixos da federação"
Major Fábio, candidato pelo PRTB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022*
A INFORMAÇÃO É FALSA
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 (página 464), considerando a remuneração bruta média de um soldado da Polícia Militar, a Paraíba paga R$ 4.798,68. Esse valor é mais alto que estados como Pernambuco (R$ 4.656,88), Rondônia (R$ 4.646,42), Sergipe (R$ 4.615,53), Piauí (R$ 4.086,92) e Rio Grande do Norte (R$ 3.502,92).
Considerando a remuneração bruta média de todas as categorias (página 465), o valor pago aos policiais militares é de R$6.854,07. Estados como Pará (R$ 5.985,87), Piauí (R$ 5.162,03), Rondônia (R$ 6.178,02) pagam salários mais baixos que a Paraíba, em média.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
*Nota do editor: A informação de Major Fábio foi a mesma citada por Pedro Cunha Lima (PSDB) durante o debate. A assessoria do candidato do PSDB enviou à reportagem dados da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (ANERMB) para justificar a fala. No site da entidade, as informações disponíveis sobre comparativo remuneratório não traz dados sobre a Paraíba. Solicitamos os números à ANERMB, mas até o fechamento deste texto, não houve retorno. Por isso, mantemos a etiqueta ESSA INFORMAÇÃO É FALSA. Caso a ANERMB envie os dados, a equipe de reportagem irá discutir a mudança ou não da etiqueta.
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NILVAN FERREIRA (PL)
"Agora nós [Paraíba] representamos 43% [do PIB Nacional]"
Nilvan Ferreira, candidato pelo PL ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
A participação do PIB (Produto Interno Bruto) da Paraíba no país é de 0,9%, de acordo com o IBGE. Esses dados são de 2019, último ano do levantamento, divulgado em novembro de 2021.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
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"Agora tivemos [sancionado] o Piso Nacional de Enfermagem"
Nilvan Ferreira, candidato pelo PL ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
O piso salarial para enfermagem foi sancionado pela Presidência da República em agosto deste ano. A partir de agora, os enfermeiros devem receber ao menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo R$ 3.325. Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber R$ 2.375.
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"Veneziano estava até dois meses atrás dizendo que o atual governador era o melhor governador da Paraíba"
Nilvan Ferreira, candidato pelo PL ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
Diferente da afirmação do candidato Nilvan Ferreira (PL), o candidato Veneziano Vital do Rego (MDB) rompeu politicamente com o atual governador João Azevêdo (PSB) em fevereiro deste ano. O anúncio partiu de Veneziano no evento que marcou a sua pré-candidatura às eleições estaduais deste ano, em 21 de fevereiro de 2022, no Sindicato dos Bancários da Paraíba.
Em maio deste ano, em seu Instagram, Veneziano publicou um vídeo no qual critica a gestão de João Azevêdo (PSB) na educação. "Depois de dois anos sem aulas, só agora o Governo do Estado pensa em reformar as nossas escolas. Faltam professores, falta merenda e nada se faz para recompor 2 anos de prejuízos no processo de ensino".
Em conversa com a CBN, em fevereiro deste ano, Veneziano também fez críticas à administração atual. “A Paraíba e os paraibanos precisam de muito mais. Havia uma expectativa em torno da gestão, em que ela se limitou, particularmente, em setores da gestão e na falta de um diálogo recorrente, na falta, até mesmo, de respeito a tantos e tantos que fazem a sociedade civil”.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
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PEDRO CUNHA LIMA (PSDB)
"Hoje [a Paraíba] tem um pouco mais de 9 mil [no efetivo da polícia]"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 07 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Os dados solicitados em julho deste ano ao Comando Geral da Polícia Militar, pela Lei de Acesso à Informação, mostram que o efetivo na Paraíba é de 8.951 policiais militares, número próximo citado pelo candidato. A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também confirma os dados. Em 2020, o efetivo da PM na Paraíba era de 9.070 policiais.
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"Nós temos um orçamento da Secretaria de Comunicação de R$ 60 milhões"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
TEM UM PORÉM
Apesar de Pedro Cunha Lima (PSDB) chegar próximo ao valor total do orçamento da Secretaria de Comunicação Institucional, o candidato deixa de mencionar que, desse montante, parte é destinado à Empresa Paraibana de Comunicação (EPC).
Em 2022, o orçamento (página 294) destinado aos gastos da Secretaria de Comunicação Institucional foi de R$ 44,6 milhões. À Empresa Paraibana de Comunicação S/A, que engloba A União, Rádio Tabajara AM e FM, Gráfica A União e Editora A União, o orçamento foi R$ 25,2 milhões. Somados, o montante atinge R$ 69,8 milhões.
Por WhatsApp, a assessoria do candidato disse que o objetivo foi de "demonstrar que o orçamento da Comunicação é utilizado para a propaganda do governo e a promoção pessoal da imagem do governo, inclusive por meio da Empresa Paraibana de Comunicação S/A."
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"A Paraíba, infelizmente, hoje ocupa o 24º lugar em Transparência, segundo um levantamento do Ministério Público Federal"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Band Manaíra, em 7 de agosto de 2022
TEM UM PORÉM
Os dados citados por Pedro Cunha Lima são antigos, de 2016. O ranking Nacional de Transparência, do Ministério Público Federal, mostra que a Paraíba obteve a nota 7,30 no Índice Nacional de Transparência, ocupando, assim, a 24ª posição.
Levando em consideração o Mapa Brasil Transparente 2020, da Controladoria Geral da União (CGU), a Paraíba ocupa o sexto lugar no ranking de transparência, empatado com o Amapá com nota 9,83. Já o Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional de 2022 mostra a Paraíba em 11º lugar, desempenho considerado bom pela entidade.
Por WhatsApp, a assessoria do candidato disse que "não há transparência na gestão estadual na Paraíba". "O controle social do uso dos recursos públicos, por exemplo, é inviabilizado. O Portal da Transparência é de difícil consulta, não utiliza linguagem cidadã acessível; o site é 'bugado' e apresenta erros frequentes. A plataforma também não permite consulta a dados importantes, como pagamentos, estrutura organizacional, planejamento e metas de governo."
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"O policial paraibano não pode mais ser o policial com o pior salário do país"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Arapuan, em 8 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 (página 464), considerando a remuneração bruta média de um soldado da Polícia Militar, a Paraíba paga R$ 4.798,68. Esse valor é mais alto que estados como Pernambuco (R$ 4.656,88), Rondônia (R$ 4.646,42), Sergipe (R$ 4.615,53), Piauí (R$ 4.086,92) e Rio Grande do Norte (R$ 3.502,92).
Considerando a remuneração bruta média de todas as categorias (página 465), o valor pago aos policiais militares é de R$6.854,07. Estados como Pará (R$ 5.985,87), Piauí (R$ 5.162,03), Rondônia (R$ 6.178,02) pagam salários mais baixos, em média.
Por WhatsApp, a assessoria do candidato disse que Pedro Cunha Lima usou dados da Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros. E explicou: "Salário é o soldo, é a contraprestação paga ao servidor pelo trabalho desempenhado, é o valor que o policial leva consigo para a reserva. Remuneração é a soma das rubricas e benefícios temporários, não podendo ser confundida com salário. O soldo do soldado da Polícia Militar da Paraíba é hoje R$ 1.324,79, adicionado à rubrica da habilitação (R$ 1.324,79), chega-se a R$ 2.649,58, sendo o pior do País, segundo Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros. O auxílio-alimentação e a maior parte da bolsa desempenho, por exemplo, deixam de ser incorporadas quando o policial da Paraíba se aposenta."
*Nota do editor: solicitamos à Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros (ANERMB) os dados citados pela assessoria do candidato. No site da entidade, as informações disponíveis sobre comparativo remuneratório não traz dados sobre a Paraíba. Até o fechamento deste texto, não houve retorno. Por isso, mantemos a etiqueta ESSA INFORMAÇÃO É FALSA. Caso a ANERMB envie os dados, a equipe de reportagem irá discutir a mudança ou não da etiqueta.
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VENEZIANO VITAL (MDB)
"Hoje estamos na 17ª posição do Ideb [...]"
Veneziano Vital, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Arapuan, em 8 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
Os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – indicador de qualidade da educação criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) –, referentes a 2019, mostram que a educação pública da Paraíba (federal, estadual e municipal) não ocupa a 17ª posição em nenhuma das séries analisadas.
Considerando os anos iniciais do ensino fundamental (5º ano), a Paraíba ocupa a 21ª posição, com nota 5, na educação pública (municipal, estadual e federal). Nos anos finais do ensino fundamental (9 º ano), o estado está em 22º, com nota 3,9.
Quando se analisa apenas a rede estadual, a Paraíba ocupa a 23ª posição, empatado com o Rio Grande do Norte, com nota 4,9, nos anos iniciais. O estado também está em 23ª posição, com nota 3,8, nos anos finais.
No ensino médio estadual, a Paraíba aparece na 18ª posição, com nota 3,6.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
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"23ª [posição] em relação ao ensino fundamental [nota do Ideb]"
Veneziano Vital, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Arapuan, em 8 de agosto de 2022
TEM UM PORÉM
Quando se analisa apenas a rede estadual, a Paraíba ocupa a 23ª posição no Ideb, empatado com o Rio Grande do Norte, com nota 4,9, nos anos iniciais. O estado também está em 23ª posição, com nota 3,8, nos anos finais.
Tem um porém. Esses dados só incluem escolas da rede estadual. Considerando todos os níveis (municipal, estadual e federal), a Paraíba ocupa a 21ª posição, com nota 5, na educação nos anos iniciais. Nos anos finais do ensino fundamental (9 º ano), o estado está em 22º, com nota 3,9.
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"Suas contas [do governo João Azevêdo] foram reprovadas em 2019"
Veneziano Vital, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado na TV Arapuan, em 8 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do governador João Azevêdo (PSB), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo constitucional de 12% para gastos com saúde. A decisão ainda cabe recurso. Esgotado esse prazo, a Assembleia Legislativa analisará o caso.
Na ocasião, o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, fez a defesa oral do governador justificando os gastos referentes a pagamentos dos prestadores de saúde. Segundo ele, os pagamentos de servidores codificados, assim como com as organizações sociais contratadas pelo Estado na área de saúde, não poderiam ser excluídos dos limites constitucionais. Adiantou que a questão dos codificados, remanescente de governos anteriores, foi regularizada na gestão do atual governador.
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