Equipe Bode Fatos: Amanda Aguiar, Gerson Souza Cruz/ Edição de Ítalo Rômany
Equipe Jornal da Paraíba: Dani Fechine
A Rede Paraíba promoveu nesta quinta-feira (27) o último debate entre os candidatos ao governo da Paraíba no segundo turno das Eleições 2022: João Azevêdo (PSB) e Pedro Cunha Lima (PSDB).
Durante debate, os candidatos citaram informações sobre insegurança alimentar, imposto, saúde, educação, contas públicas e questões políticas. As equipes do Jornal da Paraíba* e da Bode Fatos apuraram e encontraram erros e inconsistências em algumas informações. Confira abaixo frases que foram checadas no debate (em ordem alfabética):
JOÃO AZEVÊDO (PSB)
"A Paraíba é o estado do Nordeste que tem o menor índice de insegurança (alimentar)"
João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante debate realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, em 27 de outubro de 2022
A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM
A Paraíba tem 63,9% dos domicílios com algum tipo de insegurança alimentar (leve, média ou grave). No Nordeste, o estado teria a quarta menor taxa de insegurança alimentar, ficando atrás de Rio Grande do Norte (48,8%), Pernambuco (59,1%) e Bahia (62,6%). Os dados são do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) [página 36].
Levando em consideração a insegurança alimentar grave, o estado teria a menor taxa da região, com 10,6%. O mesmo ocorre com a insegurança alimentar média, com 11%.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato e aguarda uma resposta sobre o assunto.
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"Nós reduzimos de 18% para 12% o gás natural para indústrias"
João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante debate realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, em 27 de outubro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
O governador João Azevêdo assinou em 29 de dezembro de 2021 o decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás natural para a indústria, promovendo uma redução de 18% para 12%. O benefício entrou em vigor em janeiro de 2022.
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“Recebemos um prêmio como melhor projeto de educação durante o enfrentamento da pandemia. Eu fui receber lá na Bolsa de Valores de São Paulo”
João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante debate realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, em 27 de outubro de 2022
A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM
Em sua fala, João Azevêdo faz menção ao prêmio recebido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que destacou o Programa Paraíba Educa com o Prêmio Excelência em Competitividade 2021, na categoria Boas Práticas. Mas esse destaque não necessariamente leva em consideração práticas de todos os programas de educação durante a pandemia. A cerimônia ocorreu em setembro de 2021, em São Paulo.
Ano passado, a Paraíba venceu a edição 2021 do prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas, com o programa Paraíba Educa. Também foram premiados os programas Gestão Penitenciária – GESPEN (MA) e Programa Parcerias Municipais (SP). Entre os três vencedores, o único projeto de educação era da Paraíba. Neste caso, não é possível afirmar que o prêmio indicado é o de "melhor projeto da educação", tendo em vista que não há informações suficientes para confirmar que todos os projetos de educação do país concorreram à premiação.
De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária, o prêmio visa reconhecer os estados que têm desenvolvido políticas de impacto em competitividade, mas não especificamente em educação.
Há alguns indicadores que mostram a atuação do estado na educação durante a pandemia. Um deles, por exemplo, diz que a Paraíba teve o maior índice de desempenho na educação à distância durante a pandemia. Essa é uma análise de pesquisadores da USP, em um estudo financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Mas não se trata especificamente de um prêmio.
Um estudo realizado por pesquisadores da USP e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), ao analisar o Índice EAD (Educação à Distância) no período da pandemia, mostra que a Paraíba teve o melhor desempenho ao adotar planos com maior cobertura e com menor espera - índice de 6,02. A pesquisa codificou a data de introdução e a duração dos programas implementados e quais os meios utilizados para transmitir as aulas (Internet, rádio ou televisão), por exemplo.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato e aguarda uma resposta sobre o assunto.
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"Hoje na Paraíba se abre uma empresa em até 24 horas"
João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante debate realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, em 27 de outubro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
De acordo com o Painel de Mapas das Empresas do governo federal, o tempo médio para a abertura de uma empresa no estado é de 19,8h.
PEDRO CUNHA LIMA (PSDB)
"Quem paga meu celular sou eu, eu poderia colocar o povo para pagar"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, em 27 de outubro de 2022
TEM UM PORÉM
Conforme o relatório do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados, na atual Legislatura de Pedro Cunha Lima, não foram processadas despesas com o reembolso de contas telefônicas pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). O documento ainda explicita que, desde 09/04/2019 não consta nenhuma linha móvel em nome de Pedro.
No entanto, conforme dados da própria Câmara dos Deputados, há gastos da cota parlamentar de Pedro Cunha Lima com celular funcional nos anos 2016, 2017, 2018 e parte de 2019. A partir de 2020, o deputado não passa mais a utilizar esses recursos, de acordo com dados da Câmara dos Deputados.
Em 2015, as despesas com telefonia foram de R$ 5.286,32, mas apenas com ramais (telefone institucionais) e imóveis funcionais.
Em 2016, Pedro Cunha Lima gastou R$ 4.049,05 com telefonia. Dessa vez, com telefones institucionais, mas também com o celular funcional do deputado.
Em 2017, os gastos com telefonia ficaram na ordem de R$ 3.611,23, também com telefones institucionais e celular funcional do então deputado.
Em 2018, os gastos diminuíram para R$ 2.167,88, mas mantendo as despesas com celular funcional e telefones institucionais.
Em 2019, as despesas com telefonia foram de R$ 692,43, com celular funcional e telefones institucionais.
Em 2020, 2021 e 2022 as despesas voltaram a ser apenas institucionais, ficando na ordem de R$39,10, R$ 65,40 e R$14,39, respectivamente.
A assessoria de comunicação do candidato explica que "o deputado Pedro Cunha Lima assumiu seu mandato em 2015 e nunca teve seu telefone pessoal, de prefiro 083, pago pela Câmara dos Deputados, conforme atesta o relatório do DETEC/COLD/Seção de Contas Telefônicas da Câmara dos Deputados". A equipe também informou que Pedro "não utiliza telefone institucional e que sua linha telefônica de uso pessoal não é paga pela Câmara dos Deputados na atual legislatura".
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"[João Azevêdo] teve contas rejeitadas [pelo TCE] em 2019 por conta dos codificados"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, em 27 de outubro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do governador João Azevêdo (PSB), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo constitucional de 12% para gastos com saúde. A decisão ainda cabe recurso. Esgotado esse prazo, a Assembleia Legislativa analisará o caso.
Na ocasião, o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, fez a defesa oral do governador justificando os gastos referentes a pagamentos dos prestadores de saúde. Segundo ele, os pagamentos de servidores codificados, assim como com as organizações sociais contratadas pelo Estado na área de saúde, não poderiam ser excluídos dos limites constitucionais. Adiantou que a questão dos codificados, remanescente de governos anteriores, foi regularizada na gestão do atual governador.
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"O nome dele [de João Azevêdo] tá citado na delação de Livânia [Operação Calvário]"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, em 27 de outubro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
No dia 13 de janeiro de 2020, o Metrópole Estadão divulgou um novo vídeo da declaração premiada da ex-secretária de Finanças do Estado da Paraíba, Livânia Farias. Ela revelou que propinas pagas pela Cruz Vermelha do Brasil ajudaram a custear as despesas de João Azevêdo no período em que ele se afastou da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para concorrer às eleições estaduais em 2018.
No vídeo, Livânia diz: "Ele [João Azevêdo] ia andar o estado todo [em campanha] e, como não era secretário e não tinha salário, teria que se fazer com que ele se sustentasse”. Livânia revelou ainda que ficou acertado com o ex-governador Ricardo Coutinho que o dinheiro repassado a João Azevêdo seria de R$ 120 mil. “Passaram-se alguns dias, encontrei com João e disse que o problema dele já tinha sido resolvido. Aí ele disse: então você fala com Deusdete Queiroga, que era secretário executivo e passou a ser secretário quando João saiu [para campanha]", diz a ex-secretária.
Segundo Livânia Farias, a entrega do dinheiro a Deusdete Queiroga era feita por Leandro Nunes, ex-assessor da secretaria de administração do estado.
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"O terceiro eixo [do Rio São Francisco] [...] O governador [João Azevêdo] não foi ao governo federal reivindicar"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante debate realizado pela Rede Paraíba de Comunicação, em 27 de outubro de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
João Azevêdo (PSB) reivindicou algumas vezes a execução do projeto do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco. Em janeiro de 2019, ele participou de uma audiência, em Brasília, com o então ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No encontro, ele apresentou várias demandas da Paraíba na área de recursos hídricos e reforçou a importância da execução do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco – conhecido como Ramal Piancó – que permitirá a distribuição da água do São Francisco por toda a Paraíba até o Rio Grande do Norte, a partir do município de Conceição, no Vale do Piancó.
Além disso, em outubro de 2021, João Azevêdo se reuniu, também em Brasília, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, ocasião em que discutiu o andamento do processo licitatório referente às obras do Ramal Piancó.
Por meio de nota, a assessoria do candidato explicou que, na verdade, Pedro Cunha Lima fez um questionamento. "Reforçamos também que o questionamento feito por Pedro Cunha Lima, como previsto pelas regras do debate, garantiu ao governador João Azevêdo a oportunidade de explicar ao público o motivo pelo qual o projeto do 3º Eixo da Transposição ainda não saiu do papel e nem foi implantado na Paraíba", diz o texto da nota.
O questionamento de Pedro, dito pela nota, só veio após intervenção de João na fala. Quando Pedro diz: "O governador não foi ao governo federal reivindicar, independentemente…", João Azevêdo interrompe e rebate: "Fui várias vezes". Em seguida, Pedro faz os questionamentos: "Quais vezes? Falou com quem?". Após a resposta de João, Pedro diz: "Então não é hábil suficiente. Porque vai, mas não consegue".
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*A parceria com o Jornal da Paraíba se deu unicamente por meio da checagem produzida em conjunto com as equipes, sem nenhuma relação comercial.