Equipe Bode Fatos: Giovana Monteiro, João Pedro Carvalho, Sophia Botelho e Wendell Paiva / Edição de Ítalo Rômany
Equipe Jornal da Paraíba: Dani Fechine
A Rede Paraíba de Comunicação realizou, na última quinta-feira (11), uma sabatina entre estudantes e os principais candidatos ao governo da Paraíba. Participaram do evento, por ordem alfabética, os candidatos: Adjany Simplício (PSOL), João Azevêdo (PSB), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).
Durante a sabatina, os candidatos citaram dados relativos ao efetivo da Polícia Militar, auxílio moradia, Vila Olímpica, entrega de notebooks, dentre outros. A equipe da Bode Fatos, em parceria com a equipe do Jornal da Paraíba*, apurou e encontrou erros em algumas informações. Confira abaixo as frases que foram checadas:
*Nota do editor: para dar equilíbrio a todos os candidatos, selecionamos duas a três frases de cada candidato, com distintas etiquetas. Essa seleção é feita a partir de temas relevantes para o debate público (como educação, saúde, segurança, transparência etc.), seguindo o método da agência, cuja apuração possa ser feita a partir de dados, contexto, fatos e informações públicas.
Adjany Simplício (PSOL)
"Aqui bem perto a gente tem o rio Gramame, que sofre ataques o tempo inteiro com resíduos industriais e que não tem nenhuma vigilância sobre ele e sobre qualquer outro"
Adjany Simplício, candidata pelo PSOL ao governo da Paraíba, durante a Sabatina Politizadas (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM
O rio Gramame é responsável por 70% do sistema de abastecimento d'água da Grande João Pessoa, mas sofre há anos com a poluição. Segundo um trabalho cartográfico organizado em 2020 por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o rio Gramame apresenta mais de 29 metais pesados na água, entre eles o mercúrio, em quantidade superior aos níveis aceitáveis, devido aos rejeitos industriais despejados no rio.
Por outro lado, há algumas ações de fiscalização. Em dezembro de 2019, uma equipe da Sudema registrou um vazamento de celulose nas águas do rio. A empresa Conpel, responsável pelo problema, foi embargada. Vários veículos de imprensa noticiaram o fato à época (confira aqui, aqui e aqui). Em março de 2020, houve nova fiscalização da Sudema. “O Corpo de Bombeiros, sob o comando do Coronel Aragão, nos forneceu uma equipe de cinco mergulhadores para averiguar se ainda existia material sólido no fundo do rio, uma vez que ainda há resíduos na superfície”, disse na ocasião o chefe da Divisão de Fiscalização da Sudema, Cap. Jailson Bezerra.
Também há publicações da prefeitura de João Pessoa com realizações de fiscalização e monitoramento no rio Gramame (confira aqui).
Por WhatsApp, a assessoria da candidata nos encaminhou um dado sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, em junho de 2021, contra o Estado da Paraíba, a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) e o ex-diretor da autarquia, João Vicente Machado Sobrinho, por omissões na gestão dos recursos hídricos. "Um dos principais problemas apontados na ação é a má qualidade da água no Estado [...], devido à contaminação por agrotóxicos em consequência de pulverização feita através de avião em plantações de cana de açúcar nas margens da bacia hidrográfica das barragens de Gramame e Mamuaba, em Cicerolândia, no município de Santa Rita, na região metropolitana".
A ação tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa e é um desdobramento de um inquérito civil público instaurado em maio de 2020, a partir de uma denúncia encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que apontou irregularidades na gestão da Aesa em 2014.
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"A Vila Olímpica sequer tem uma piscina em condições de treinamento para os esportistas"
Adjany Simplicio, candidata pelo PSOL ao governo da Paraíba, durante a Sabateena Politizades (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
Em junho de 2021, o governo da Paraíba concluiu uma reforma de R$ 1,9 milhão para manutenção da Vila Olímpica Parahyba. O espaço foi reaberto em julho de forma gradativa. A obra contou com pintura de toda a área da Vila Olímpica, como a recuperação da parte hidráulica e elétrica; filtros da piscina do parque aquático; manutenção geral do parque aquático; refletores.
Após a reforma, o Parque Aquático Vila Olímpica sediou em março de 2022 o Paraibano Absoluto de Natação em Piscina Longa.
Além disso, no mês de abril, a Vila Olímpica Parahyba recebeu o 67º Campeonato Brasileiro de Masters de Natação, com quase 400 atletas de 17 estados e 55 equipes, e contando com o apoio da com o apoio da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Portanto, o local apresenta condições de treinamento para os esportistas. Em junho deste ano, a piscina do parque aquático foi sede da seletiva de natação dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs).
Por WhatsApp, a assessoria da candidata nos encaminhou um link de um texto escrito pelo candidato a deputado federal Tárcio Teixeira (PSOL). Nele, há uma série de apontamentos de irregularidades na Vila Olímpica, como falta de cloro para limpar as piscinas. "A falta de energia na Vila Olímpica é parte do mesmo problema com as piscinas, não, óbvio que não é 'apenas' a real falta do cloro, agora é também o fato de 07, dos 12 motores existentes, estarem queimados".
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João Azevêdo (PSB)
"Nós recebemos o prêmio como o melhor projeto da educação durante o enfrentamento da pandemia"
João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante a Sabatina Politizadas (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM
Em 2021, a Paraíba venceu a edição 2021 do prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas, com o programa Paraíba Educa. Também foram premiados os programas Gestão Penitenciária – GESPEN (MA) e Programa Parcerias Municipais (SP).
Entre os três vencedores, o único projeto de educação era da Paraíba. Mas não é possível afirmar que o prêmio indicado é o de "melhor projeto da educação", tendo em vista que não há informações suficientes para confirmar que todos os projetos de educação do país concorreram à premiação.
De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária, o prêmio visa reconhecer os estados que têm desenvolvido políticas de impacto em competitividade, mas não especificamente em educação.
Por WhatsApp, a assessoria de João Azevêdo informou que um estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas em 2021 mostrou que a Paraíba ficou em primeiro lugar no Brasil no Índice de Educação à Distância. "Durante a pandemia de Covid-19, o estado obteve a melhor avaliação dos programas de educação pública EAD (Índice de Educação à Distância), por ter uma maior cobertura e menor demora na implementação da modalidade de ensino remoto para os alunos das escolas estaduais", diz a nota.
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“Compramos 260 mil chips, um chip para cada aluno"
João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante a Sabateena Politizades (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) contratou operadoras de telefonia móvel para distribuição dos chips e gestão do serviço de internet. Ao todo, foram adquiridos mais de 260 mil chips, o que representa um investimento de quase 14 milhões de reais.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da SEECT, os 260 mil chips já foram entregues aos alunos da rede pública estadual.
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"Nós estamos agora concluindo a entrega de 17 mil notebooks para os alunos”
João Azevêdo, candidato pelo PSB ao governo da Paraíba, durante a Sabatina Politizadas (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
Em 2021, o então governador João Azevêdo lançou o Programa 'Paulo Freire - Conectando Saberes', com investimentos de aproximadamente R$ 50 milhões e entrega de notebooks para professores das 14 Gerências Regionais de Educação, e não para alunos.
De fato, são cerca de 17 mil notebooks. Além disso, dez mil já foram entregues em maio de 2022. Os demais, conforme a Secretaria de Estado da Educação, serão entregues na segunda fase para os professores que aderiram ao Programa na segunda chamada. Os equipamentos que serão entregues neste segundo momento já estão em fase de aquisição.
Por WhatsApp, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação afirmou que João Azevêdo confundiu as expressões e quis dizer “professores”.
A assessoria do candidato, por WhatsApp, confirmou que a entrega dos notebooks era para os professores.
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Pedro Cunha Lima (PSDB)
"[O orçamento da ALPB] é maior que o orçamento da nossa Universidade Estadual [da Paraíba]"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante a Sabatina Politizadas (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Segundo o Quadro de Detalhamento da Despesa produzido pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), o orçamento da Universidade Estadual da Paraíba para este ano é de R$ 327 milhões (pág 183), valor menor que o orçamento da Assembleia Legislativa, que é de R$ 339,1 milhões (pág 02).
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"Teve um levantamento recente feito pelo TCE que fez uma auditoria em 94 escolas estaduais. Mais de 50% dessas escolas não têm internet”.
Pedro Cunha Lima, pré-candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante a Sabatina Politizadas (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Considerada pelo TCE como a "maior" fiscalização já realizada pelo Tribunal, em 07 de junho de 2022 foram realizadas visitas técnicas em 279 unidades de ensino para avaliar irregularidades que possam afetar a qualidade do ensino. Foram visitadas 96 escolas estaduais e 183 escolas municipais, em 80 municípios da Paraíba.
Segundo dados apresentados pelo Relatório Consolidado de Auditoria Coordenada na Educação, em relação às escolas estaduais (página 11), 44,79% das unidades de ensino não possuem acesso satisfatório à internet, enquanto 8,33% não possuem acesso algum.
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“No primeiro ano do primeiro mandato eu já não aceitei ficar com auxílio moradia"
Pedro Cunha Lima, candidato pelo PSDB ao governo da Paraíba, durante a Sabateena Politizades (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
TEM UM PORÉM
Pedro Cunha Lima assumiu o cargo de Deputado Federal em 2015. Neste primeiro ano e também em 2016 e 2017, conforme os dados apresentados no site da Câmara Federal, o candidato ao governo da Paraíba não recebeu o auxílio-moradia.
Mas tem um porém. Nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 (até julho), Pedro Cunha Lima recebeu os valores do benefício. Foram pagos R$ 51.036,00 em 2018, R$ 51.036,00 em 2019, R$ 51.036,00 em 2020, R$ 34.307,52 em 2021 e R$ 13.042,53 em 2022.
Por WhatsApp, a assessoria de imprensa do candidato informou que, desde o primeiro ano de mandato, Pedro Cunha Lima recusou o recebimento do auxílio-moradia. "A partir de 2018, ao invés de devolver o dinheiro para a Câmara Federal, ele passou a fazer o repasse para instituições sociais de todo Estado, entre elas APAE, Rede Feminina de Combate ao Câncer, entre outras", diz a nota. Uma lista foi enviada pela assessoria, e pode ser acessada aqui.
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Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
"[Temos] menos do que 7 mil homens e mulheres da PM"
Veneziano Vital do Rêgo, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba, durante a Sabateena Politizades (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É FALSA
Os dados solicitados em julho deste ano ao Comando Geral da Polícia Militar, pela Lei de Acesso à Informação, mostram que o efetivo na Paraíba é de 8.951 policiais militares. A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também confirma os dados. Em 2020, o efetivo da PM na Paraiba era de 9.070 policiais.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 (página 462) mostra que o efetivo da Polícia Militar, na Paraíba, é de 8.990.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do candidato, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
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"O Bolsa Esporte atende apenas 288 pessoas"
Veneziano Vital do Rêgo, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba, durante a Sabateena Politizades (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Segundo o próprio governo da Paraíba, o programa Bolsa Atleta atendeu, até fevereiro deste ano, 288 pessoas. Em fevereiro do ano passado, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) divulgou a lista dos nomes de 266 atletas contemplados pelo programa.
O programa tem o objetivo de incentivar a prática de esportes, sendo destinado aos atletas e técnicos de rendimento das modalidades olímpicas e paraolímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil e Comitê Paralímpico Brasileiro.
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“Fui relator do projeto de lei de incentivo ao primeiro emprego que foi aprovado no Senado"
Veneziano Vital do Rêgo, candidato pelo MDB ao governo da Paraíba, durante a Sabateena Politizades (Jornal da Paraíba), realizado em 11 de agosto de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Veneziano Vital do Rêgo foi o relator do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego.
O PL 5.228/2019 prevê contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada. A duração desse contrato especial foi estabelecida em 12 meses.
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*A parceria com o Jornal da Paraíba se deu unicamente por meio da checagem produzida em conjunto com as equipes, sem nenhuma relação comercial.