Obras, desmatamento, efetivo da PM: erros e acertos de Veneziano em sabatina da CBN
Atualizado: 1 de out. de 2022
Equipe Bode Fatos: João Pedro Carvalho e Wendell Paiva/ Edição: Ítalo Rômany Equipe Jornal da Paraíba: Dani Fechine
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), candidato ao governo da Paraíba, foi entrevistado nesta quinta-feira (22) na rádio CBN, da Rede Paraíba de Comunicação. Durante a entrevista, Veneziano citou dados sobre a segurança pública, obras do governo do estado e a situação do desmatamento na Paraíba.
A equipe da Bode Fatos, em parceria com a equipe do Jornal da Paraíba*, apurou e encontrou erros em algumas informações. Confira abaixo as frases que foram checadas:
"A construção do Arco Metropolitano, que foi uma promessa que João Azevêdo fez e também descumpriu"
Veneziano Vital do Rêgo, candidato do MDB ao governo da Paraíba, durante sabatina realizada pela CBN, em 22 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
A construção do Arco Metropolitano foi uma promessa do governo de João Azevêdo na sua candidatura em 2018 (p. 42). Entretanto, a obra não foi entregue, como mostra o levantamento produzido pelo g1 PB.
Em 8 de outubro de 2019, o governador participou de uma reunião com parlamentares em Brasília, onde apresentou projetos para pleitear recursos federais para a implantação. Entre eles, estava o do arco metropolitano de João Pessoa. Em 25 de fevereiro de 2021, ele se reuniu com o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e anunciou que o projeto iria ser viabilizado com emendas da bancada e a obra seria conduzida pelo Dnit. Em 22 de junho de 2022, ao g1, o estado informou que ainda não tem recursos financeiros para a execução.
Segundo o programa de governo de João Azevêdo em 2018, a obra consistia na restauração e adequação da rodovia PB-016, no segmento entre a BR-230 e Odilândia. "Em seguida, implantar e pavimentar o trecho restante até a BR-101 com a chegada na interseção para o Conde".
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"Aumentou 147% os níveis de desmatamento na Paraíba"
Veneziano Vital do Rêgo, candidato do MDB ao governo da Paraíba, durante sabatina realizada pela CBN, em 22 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
No ano de 2021, em comparação a 2020, houve um aumento de 145% na área desmatada da Paraíba, número próximo citado pelo candidato. Os dados são do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD 2021) [página 47], do MapBiomas. Conforme o estudo, entre os estados onde o desmatamento mais cresceu em termos proporcionais estão Pernambuco, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Sergipe, com mais de 80% de aumento na área detectada.
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"Em 2019 o governo João Azevêdo teve contas rejeitadas por não investir nas obrigações na saúde e na educação"
Veneziano Vital do Rêgo, candidato do MDB ao governo da Paraíba, durante sabatina realizada pela CBN, em 22 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM
Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do governador João Azevêdo (PSB), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo constitucional de 12% para gastos com saúde. A decisão ainda cabe recurso. Esgotado esse prazo, a Assembleia Legislativa analisará o caso.
No entanto, ainda conforme o relatório do TCE-PB, quanto aos gastos com educação, não houve inconsistência e a Corte entendeu que o índice foi respeitado com o aporte percentual dos gastos com a inclusão das despesas com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Na ocasião, o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, fez a defesa oral do governador justificando os gastos referentes a pagamentos dos prestadores de saúde. Segundo ele, os pagamentos de servidores codificados, assim como com as organizações sociais contratadas pelo Estado na área de saúde, não poderiam ser excluídos dos limites constitucionais. Adiantou que a questão dos codificados, remanescente de governos anteriores, foi regularizada na gestão do atual governador.
De acordo com a assessoria de comunicação do candidato, "sobre os gastos com educação, na verdade houve, sim, a reprovação também por este item. Porém, posteriormente, o governo solicitou a inclusão de outros gastos e o TCE entendeu por aceitar. Sendo assim, o que Veneziano diz condiz com o que ocorreu na época, sim".
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"Nós temos menos de sete mil mulheres e homens nas ruas [contingente da Polícia Militar na Paraíba]"
Veneziano Vital do Rêgo, candidato do MDB ao governo da Paraíba, durante sabatina realizada pela CBN, em 22 de setembro de 2022
TEM UM PORÉM
A Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostra que, em 2020, o efetivo da PM na Paraiba era de 9.070 policiais.
Segundo esse levantamento, desse total, 7.151 policiais atuavam em atividade operacional, enquanto 1.772 estavam em atividade administrativa.
O levantamento mostra que o número de policiais, em atividade operacional, seria maior que sete mil homens, ao contrário da fala do candidato.
Em julho deste ano, dados solicitados ao Comando Geral da Polícia Militar, pela Lei de Acesso à Informação, mostram que o efetivo na Paraíba é de 8.951 policiais militares. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 (página 462) mostra que o efetivo da Polícia Militar, na Paraíba, é de 8.990.
A assessoria de comunicação do candidato informou que "sobre o efetivo, Veneziano sempre se refere à quantidade de policiais 'nas ruas', ou seja, excetuando-se os que desempenham funções burocráticas nos quartéis, dados que lhe foram repassando-se pelas entidades de classe das forças de segurança na Paraíba".
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*A parceria com o Jornal da Paraíba se deu unicamente por meio da checagem produzida em conjunto com as equipes, sem nenhuma relação comercial.