Agência de CHECAGEM
Santa Rita
Santa Rita, a 13 quilômetros de João Pessoa, tem uma população estimada em 149.910 pessoas (IBGE). Emerson Panta foi eleito prefeito em 2020, com 49,21 dos votos. Em seu programa de governo, prometeu construir creches, pavimentar ruas e criar programas sociais. Confira abaixo o andamento dessas promessas:
Checagem: Fabiano Melo, Gerson Souza Cruz e Karine de Andrade.
Edição: Ítalo Rômany
Supervisão: Thiago Reis
Publicado em: 18/12/2023
Observação 1: as promessas foram checadas nos meses de outubro e novembro de 2023.
Observação 2: em caso de erro, enviar e-mail para: redacao@bodefatos.jor.br
"Concluir a obra do Hospital de Pronto Atendimento Infantil, equipar e inaugurar o serviço, para atender a população infantil do município"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 4)
em andamento
A obra, apesar de ter sido iniciada em 2020, passa por problemas. Em outubro de 2023, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na construção do hospital infantil de Santa Rita
A construção da Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Santa Rita, conhecido popularmente como o hospital infantil, terá 1.100 metros quadrados de área construída.
"Implantação do Prontuário Eletrônico para modernizar e informatizar os serviços de atenção primária como porta de entrada [...]"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 4)
CUMPRIU
O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) foi implantado nas Unidades Básicas de Saúde de Santa Rita em janeiro de 2021. Por meio do PEC, todo usuário do SUS terá suas informações disponíveis eletronicamente.
"Implantar um centro de treinamento em educação permanente"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 5)
sem informações
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Estruturar o Serviço de Atenção às Pessoas com Deficiência no Centro Especializado em Reabilitação - CER, enfatizando, principalmente, o cuidado da população diagnosticada com autismo e deficiências motoras e visuais"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 6)
cumpriu
O Centro Especializado em Reabilitação (CER) foi inaugurado em março de 2020. Na atual gestão ampliou consultas feitas por neurologistas, psicólogos e terapeutas ocupacionais até fonoaudiólogos e fisioterapeutas. O Centro ainda dispõe de tratamento em fisioterapia para adultos, encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde.
"Implantar um Laboratório Central, com descentralização na coleta nos distritos de saúde, facilitando o acesso aos exames"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 6)
ainda não saiu do papel
A prefeitura conta com o Laboratório Central de Santa Rita – LACEN, que atende a rede municipal de saúde, com coleta diária de exames. Essa unidade, entretanto, foi inaugurada em abril de 2016.
"Implantar um Centro de Diagnóstico por Imagem (Raio X, Tomografia, Ressonância Magnética, Densitometria Óssea, etc.)"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 6)
sem informações
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Implantar o Centro de Referência em Saúde ao Idoso"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 6)
sem informações
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa
"Implantar um Serviço de Atenção em Saúde ao Trabalhador"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 6)
sem informações
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Implantar um CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas)"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 6)
SEM INFORMAÇÕES
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Implantação do Centro Municipal de Imunização"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 6)
CUMPRIU
A Secretaria de Saúde estruturou em 2021 o Centro de Imunização, com ajuste na estrutura, câmaras frias especializadas, e aquisição de caixas térmicas com medidores de temperatura.
"Elaborar o Plano Municipal de Recursos Hídricos com ações de diagnóstico, mapeamento e recuperação de “Nascentes d’Águas Municipais”, para proteger as nascentes de água dentro do município, como subsídio à implementação de áreas de proteção/conservação ambiental municipal"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 8)
SEM INFORMAÇÕES
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Implantação do Viveiro de Mudas Municipal, para o cultivo de espécies ornamentais e nativas da região para viabilizar a arborização de logradouros, praças, canteiros e espaços públicos urbanos, bem como a recuperação de áreas verdes e de mananciais de abastecimento de água"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 8)
cumpriu
A Prefeitura inaugurou o Viveiro de Mudas Florestais em setembro de 2022. Localizado, Avenida Dom Pedro II, Tibiri Fábrica, o espaço foi preparado para o cultivo de plantas ornamentais e árvores, destinado à arborização e harmonização paisagística de praças, áreas verdes e canteiros de ruas.
“Implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 9)
sem informações
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
“Criar o Parque Ecológico de Várzea Nova, com objetivo de proporcionar um ambiente de prática de esportes, recreação, lazer e contato com a natureza para toda a comunidade”
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 9)
EM ANDAMENTO
O prefeito Emerson Panta anunciou em julho de 2023 a construção do Parque Ecológico do Açude de Santa Rita. A obra, já iniciada, terá pista de cooper e calçadão, ponte, trapiche e guarda-corpo, quiosques e quadras de beach soccer e colei, além de tirolesa, playground, ciclovia, talude, iluminação de led, letreiro e espaço destinado para o fluxo turístico.
“Criação e municipalização do Parque Industrial de Santa Rita”
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 10)
sem informações
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
“Criação do Fundo Municipal de incentivo ao micro e pequeno empreendedor”
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 11)
CUMPRIU
A prefeitura criou um fundo em julho de 2023 voltado aos pequenos negócios. O Fundo do Programa Fortalecer Santa Rita é destinado para atender e oferecer linhas de crédito para pequenos negócios, com o objetivo de incentivar a geração de trabalho e renda.
“Construir ponte e acessos para interligar o bairros do Açude ao Alto da Cosibra”
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 12)
EM ANDAMENTO
As intervenções de mobilidade urbana que irão interligar o bairro do Açude com o Alto da Cosibra estão em andamento. O projeto contempla a construção de uma ponte sobre o Rio Preto e a pavimentação de uma via de acesso entre os dois bairros. Serão investidos mais de R$ 700 mil reais em recursos próprios.
“Estruturar uma escola já construída e em funcionamento (1º ao 5º Ano) como Escola Modelo de Educação Cívico Militar”
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 16)
CUMPRIU
A Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta abriu para alunos de forma presencial em 2021. A escola foi instalada no antigo CAIC, no Alto da Cosibra. O projeto faz parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. A unidade segue modelo que conta com gestão administrativa e de conduta com a participação de militares e profissionais da área de segurança.
“Criação do convênio com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) a fim de implantar turma de mestrado para os docentes efetivos visando a formação continuada de qualidade”
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 17)
CUMPRIU
A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Educação, firmou parceria em setembro de 2022 com a Universidade Federal da Paraíba para ofertar vagas de pós-graduação a profissionais do magistério.
"Implantar o Centro de Cultura de Santa Rita (Espaço Cultural) com Museu de História, Arte e Cultura e Anfiteatro integrados"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 18)
AINDA NÃO SAIU DO PAPEL
A prefeitura ainda não implantou o Centro de Cultura de Santa Rita.
Entretanto, a gestão inaugurou em 2019 o Núcleo de Arte e Cultura, localizado no ginásio O Renatão, no bairro Alto das Populares. Essa unidade oferece diversos cursos de música, teatro, dança, coral, artes marciais, culinária, corte e costura, manicure, entre outras modalidades.
"Reativar e Municipalizar a Banda de Música filarmônica São José, dotando-a de condições necessárias para o seu pleno funcionamento”
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 18)
SEM INFORMAÇÕES
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Elaborar o Plano Municipal de Esporte"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 20)
SEM INFORMAÇÕES
"Promover as Olimpíadas Escolares (Integrado com a Secretaria de Educação)"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 20)
CUMPRIU
A Prefeitura de Santa Rita, por meio da Secretaria de Educação, realizou em novembro de 2022 as Olimpíadas Escolares e Paraescolares Municipais. No total, foram 27 escolas participantes, 528 alunos em todos os jogos, sendo orientados por 108 educadores que trabalharam diretamente na organização.
"Elaborar o Plano Municipal de Habitação"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 22)
SEM INFORMAÇÕES
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Criar a Secretaria Municipal de Segurança e Proteção Social, cuja função é planejar e coordenar a política municipal integrada de segurança pública com foco na prevenção e combate à violência"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 23)
CUMPRIU
A prefeitura criou em maio de 2023 a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. A nova pasta foi viabilizada através de Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, aprovado pela Câmara de Vereadores.
De acordo com o texto do projeto, a Secretaria conduzirá a política de segurança pública e defesa social do município, coordenando a ação dos órgãos públicos municipais de forma articulada, interagindo com a comunidade e priorizando, nas políticas públicas, a prevenção à violência.
"Criar o Sistema Municipal de Segurança Pública, o SISMUP, que será constituído pelo Conselho Municipal de Segurança Pública, Conselhos Comunitários de Segurança e Gabinete de Gestão Integrada"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 23)
SEM INFORMAÇÕES
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Criação da Guarda Civil Municipal [...]"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (pagina 23)
EM ANDAMENTO
A criação de uma guarda municipal na cidade está em andamento. A Câmara Municipal de Santa Rita aprovou em novembro de 2023 o Estatuto da Guarda Municipal. "Esta proposta visa assegurar direitos, estabelecer deveres legais e estruturar, regulamentar e organizar o funcionamento da Guarda Municipal de Santa Rita, incluindo os futuros agentes públicos investidos no cargo de Guarda Municipal no município", explica. Há em andamento ainda abertura de concurso para formar a Guarda Municipal.
"Criar a feira do agricultor familiar para a venda de produtos orgânicos e/ou agroecológico, promovendo cursos e capacitações em vendas, logística, boas práticas, plantio e educação financeira para os feirantes"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 25)
CUMPRIU
A prefeitura deu início, em fevereiro de 2023, à Feira da Agricultura Familiar, que tem como principal objetivo escoar a produção dos pequenos produtores locais. A feira é realizada em frente ao ginásio O Teixeirão, das 5h às 20h, toda quinta-feira.
"Construir uma casa de farinha modelo dentro dos padrões da AGEVISA, visando agregar valor a mandioca produzida no município"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 25)
SEM INFORMAÇÕES
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.
"Criação de um Centro de Referência da Juventude"
Promessa realizada pela campanha de Emerson Panta, em programa de governo disponibilizado no site do TSE (página 27)
SEM INFORMAÇÕES
Não há dados públicos disponíveis; tampouco houve retorno de resposta via Lei de Acesso à Informação ou de assessoria de imprensa.