Segundo IBGE, 468 mil paraibanos acima de 15 anos não sabem ler nem escrever
Texto de João Pedro Carvalho
O analfabetismo na Paraíba ainda é alarmante. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2019), 468 mil paraibanos acima de 15 anos não sabem ler nem escrever. O estado é o segundo com a pior taxa de analfabetismo do Brasil, com 15,1%. A erradicação desse problema é citado nos programas de governo de seis dos oito candidatos a governador da Paraíba. Por outro lado, as promessas são muitas vezes vazias e genéricas, e não apresentam medidas concretas.
Adriano Trajano (PCO) e Antônio Nascimento (PSTU) não citam estratégias para erradicação do problema. O termo “analfabetismo” surge apenas uma vez no programa de Adjany Simplício (PSOL), de forma genérica. Em seu plano de governo diz que pretende "implementar uma política consistente de educação de jovens e adultos buscando erradicar o analfabetismo do estado".
João Azevêdo (PSB) promete ampliar o “Programa Alfabetiza PB", que foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no mês de junho de 2022. O programa visa diminuir em 50% a taxa de analfabetismo funcional da Paraíba, especialmente entre os grupos considerados vulneráveis (povos originários, população LGBTQIA+, quilombola, ciganos e mulheres).
Major Fábio (PRTB) diz que vai ampliar programas de erradicação do analfabetismo de jovens e adultos. E implementar ações que visem a erradicação do analfabetismo juvenil, por meio de uma política intersetorial com a segurança. Entretanto, não dá maiores detalhes. Nilvan Ferreira (PL) promete a realização de programas de alfabetização de adultos vinculados à geração de emprego, assim como o desenvolvimento de um programa de ajuda aos pais para auxiliar os filhos no processo de aprendizagem.
Pedro Cunha Lima (PSDB) visa criar de dois projetos: a criação de um Comitê Especial para a erradicação do analfabetismo, assim como um programa de “alfabetização na idade certa”. Além disso, o candidato cita o fornecimento de materiais de alfabetização por meio de parcerias para escolas da rede municipal.
Veneziano Vital (MDB) propõe um programa de erradicação do analfabetismo, além de propor parceria com cursos de licenciatura de unidades públicas de ensino superior para vincular “essa responsabilidade cidadã à conclusão do seu curso”. Também se compromete com a criação do programa “Alfabetização em Movimento” com a oferta de turmas de alfabetização para além da escola regular.
População carcerária
A população carcerária na Paraíba é de 12.814, dados da Polícia Penal da Paraíba. Desse total, 47,5% estão em regime fechado. Porém, apenas dois candidatos citaram essa parcela da população nos planos de governo em relação à educação.
João Azevêdo (PSB) vai desenvolver ações continuadas de educação, alfabetização e promoção de qualificação profissional para mulheres em situação de reclusão. Enquanto Pedro Cunha Lima (PSDB) promete focar na expansão de projetos como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, da Educação do Campo e garantia do direito à educação para indígenas, quilombolas, ciganos e privados de liberdade.
Educação Especial
Pedro Cunha Lima (PSDB) cita a expansão da “Educação Especial”, projeto governamental que garante o acesso à educação para pessoas com deficiência física, intelectual e pessoas com superdotação. Esse projeto prevê atendimento em sala de aula ou extra-escolar para alunos afastados do ambiente escolar.
Além de Cunha Lima, outros três candidatos citaram projetos para Pessoas com Deficiência. De forma mais generalista, João Azevêdo (PSB) apenas menciona que pretende “ampliar políticas de educação especial”.
Nilvan Ferreira (PL) diz que ampliará os fundos e programas federais, como também buscará ampliar o acesso a todos que não estão na escola, incluindo oferta de Educação Especial, além de todos os outros módulos de educação, “mediante parceria com as redes municipais, federal, privada e do terceiro setor, onde couber”.
Indo além da educação, Major Fábio propõe realização de concursos públicos para professores de Educação Especial, capacitação de equipes e a garantia do acesso à saúde e educação por meio de transporte, atendimento clínico e rede escolar inclusiva. Outro ponto do projeto é a proposta de equipes multidisciplinares com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
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Confira em detalhes o que cada candidato escreveu sobre Educação em seus programas de governo:
A candidata traz críticas à reformulação do novo Ensino Médio. Como proposta, promete um plano de reestruturação dos modelos pedagógicos das escolas em tempo integral do estado. Vai garantir o piso salarial dos professores, assim como o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério. Por fim, Simplício promete o cumprimento das leis que obrigam o ensino da história afro-brasileira e da história indígena na rede pública e privada.
O projeto do candidato é o modelo de candidaturas padrão do partido, logo, não foca no estado da Paraíba. Sobre o tópico da educação, o programa promete destinar mais verbas, revogação das reformas do ensino público e o fim dos vestibulares com ingresso livre nas universidades.
O candidato diz lutar para implementar a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação de "maneira imediata", não dependendo da finalização do prazo de 10 anos estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Nascimento também se mostra contrário às Organizações Sociais (OS), que começaram a gerir setores da educação e da saúde durante o governo de Ricardo Coutinho (2011-2018).
O atual governador promete desenvolver ações do programa “Conexão Mundo” para expansão do curso de formação em línguas estrangeiras para alunos, como também ampliar as políticas de valorização e formação dos profissionais de educação.
Além da ampliação do número de escolas Cívico-Militares e do ensino sobre o combate à corrupção, o candidato promete ainda juntar a educação com projetos de atenção básica em saúde (como o programa de erradicação da pobreza menstrual) para combater os índices de evasão escolar. Major Fábio também propõe a criação de um fundo de investimento privado em pesquisa e extensão.
O candidato diz que vai melhorar a segurança da comunidade escolar utilizando, de forma integrada, vigilância eletrônica, inspetores escolares, Guarda Municipal e Polícia Militar. O plano também pretende prover fardamento para os discentes e, na “medida do possível”, ajuda de custo para fardamento de servidores. Além de merenda escolar para os alunos – duas refeições para alunos em situação de vulnerabilidade.
O tucano pretende a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para estudantes do terceiro ano de escolas públicas que passarem no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Além de um programa de concessão de bolsa durante o primeiro ano de ensino superior para alunos em situação de vulnerabilidade que cursaram ensino médio em escolas estaduais. Também promete garantir investimento na formação inicial e continuada de professores, como melhorar a articulação entre a UEPB e a atenção básica pública.
O candidato vai estruturar plantões pedagógicos com suporte online de professores (ou tutores) aos alunos da rede estadual de ensino, na tentativa de sanar o déficit educacional causado pela pandemia da covid-19. Diz que vai além de “busca ativa” de alunos que não retornaram às escolas após a retomada das aulas presenciais. Dentro do programa também está a garantia do “Kit Nutricional Suplementar” (entregue aos alunos para consumo nos finais de semana) e o “Kit Nutricional Suplementar das Férias Escolares” (entregue para consumo durante as férias escolares).