Texto de Giovana Monteiro, João Pedro Carvalho e Wendell Paiva
Edição de Ítalo Rômany
Pedro Cunha Lima (PSDB) participou na sexta-feira (02) de sabatina promovida pela TV Tambaú, no programa O Povo na TV. Durante a entrevista, o candidato citou diversos dados sobre educação, defendeu a gestão de Cássio Cunha Lima à frente do governo (2003-2008) e criticou o orçamento destinado à Assembleia Legislativa da Paraíba. Confira abaixo a checagem produzida pela equipe da Bode Fatos:
"Transformar [a Granja do Governador] num parque como o governador de Minas Gerais já fez"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
TEM UM PORÉM
Em 2019, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, publicou decreto que transformava o Palácio das Mangabeiras, então residência oficial do governador, em um bem dominical. Com isso, pela lei, o local se tornava passível de ser alienado, ou seja, podia ser vendido, emprestado ou doado.
Em 2022, o Palácio das Mangabeiras passou a funcionar como Parque do Palácio, um centro cultural da iniciativa privada, em parceria com uma empresa de promoções, a Multicult. A Folha de São Paulo inclusive publicou reportagem mostrando que essa parceria ocorreu sem a realização de concorrência pública ou licitação. Ao jornal, a Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) afirmou que foi firmado um acordo de parceria com amparo na Lei Federal 13.303/2016, a chamada Lei das Estatais.
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"Então, na educação, eu não coloco a parceria pública privada como um eixo principal [Plano de Governo]"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
No plano do candidato voltado à educação não há menção de qualquer parceria público-privada.
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"A carreira do professor [PCCR] não é atualizada desde 2003"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do magistério na Paraíba é de 15 de outubro de 2003. O governador João Azevêdo (PSB), em junho deste ano, prometeu que irá propor uma Medida Provisória para revisar o PCCR.
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"Uma escola aqui em João Pessoa o teto desabou, feriu três alunos"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Segundo noticiado pela mídia local, em 26 de julho de 2022, parte do forro de gesso de uma das salas da Escola Cidadã Integral Técnica Prefeito Oswaldo Pessoa cedeu durante o horário escolar e feriu três alunos. Dois foram atendidos pelo Samu e liberados no local; um precisou ser levado ao Complexo Hospitalar Tarcísio de Miranda Burity (Trauminha), onde foi atendido e recebeu alta.
A Secretaria de Educação informou, por meio de nota, que a escola passaria por reformas da parte estrutural e elétrica, suspendendo as aulas por duas semanas para finalização dos reparos.
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"As contas [do governador João Azevêdo] foram reprovadas pelo tribunal [TCE] porque não investiu o percentual mínimo [em saúde]"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Em maio deste ano, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2019 do governador João Azevêdo (PSB), apontando como irregularidades a contratação de elevado número de servidores “codificados” e índice inferior ao mínimo constitucional de 12% para gastos com saúde. A decisão ainda cabe recurso. Esgotado esse prazo, a Assembleia Legislativa analisará o caso.
Na ocasião, o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, fez a defesa oral do governador justificando os gastos referentes a pagamentos dos prestadores de saúde. Segundo ele, os pagamentos de servidores codificados, assim como com as organizações sociais contratadas pelo Estado na área de saúde, não poderiam ser excluídos dos limites constitucionais. Adiantou que a questão dos codificados, remanescente de governos anteriores, foi regularizada na gestão do atual governador.
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"As contas do governo Cássio foram aprovadas [pelo TCE]"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
O ex-governador Cássio Cunha Lima teve suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, durante o período que permaneceu no governo da Paraíba, entre 2003 e 2008 (confira aqui, aqui e aqui).
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"Para os professores teve uma promessa não cumprida de quatro mil vagas que o atual governador [João Azevêdo] prometeu na última eleição"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Durante a campanha de 2018, o então candidato ao governo João Azevêdo prometeu fazer concurso para quatro mil professores, mil por ano.
A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia abriu edital em 2019 para realização de concurso público para professores. Desse certame, o governo chamou dois mil profissionais. Durante sabatina na TV Tambaú, Azevêdo informou que, devido à pandemia da covid-19, não foi possível cumprir a promessa.
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"Porque a Assembleia Legislativa [...] tem um orçamento de R$ 339 milhões"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Conforme o orçamento de 2022 (página 2), o total disponibilizado para a Assembleia Legislativa da Paraíba é de R$ 339 milhões.
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"Segundo o Ranking dos Políticos ficamos em primeiro lugar do país como melhor deputado"
Pedro Cunha Lima, candidato do PSDB ao governo da Paraíba, durante sabatina na TV Tambaú, em 2 de setembro de 2022
A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA
Em 2018, a ONG Ranking dos Políticos considerou Pedro Cunha Lima como o melhor parlamentar no Brasil. A organização faz a avaliação dos representantes levando em consideração critérios como presença em sessões, processos judiciais, privilégios, qualidade legislativa, formação, entre outros. O deputado aparece, no momento, em 19º lugar no país.
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